Documentos - Lei Ordinária Nº 3363/2024
Data: 26/03/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3363 de 26 03 2024 - INSTITUIÇÃO BANCO DE RAÇÃO (3475-2024)-ass | 368,63 KB | 10/04/2024 | 10:54:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2023 | 04/12/2023 |
Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 28/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 29/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3757/2024 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3363/2024 | 26/03/2024 |
Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 28/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 29/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3757/2024 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 16/2024 | 06/03/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de iniciativa do Executivo, aprovado na 5ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 05/04/2024 | Edição: 1574, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 1 |