Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2023
Subtipo: Executivo
Data: 04/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2023 - DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO BANCO RAÇÃO, UTENS. E MEDIC. PARA ANIMAIS | .doc | 808,5 KB | 04/12/2023 | 07:02:21 | |
| PROJETO DE LEI 2023 - DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO BANCO RAÇÃO, UTENS. E MEDIC. PARA ANIMAIS(13746-2023)-ass | 539,34 KB | 04/12/2023 | 07:02:19 |
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| Projeto de Lei Nº 54/2023 | 04/12/2023 |
Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 28/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 29/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3757/2024 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3363/2024 | 26/03/2024 |
Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 28/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 29/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3757/2024 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração, Utensílios e Medicamentos para animais no âmbito do Município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 16/2024 | 06/03/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de iniciativa do Executivo, aprovado na 5ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 5/2024 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Ausente: 1 |