Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 26/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| aumento real refeição | .docx | 15,12 KB | 26/03/2024 | 12:27:10 | |
| estimativa refeição | 815,78 KB | 26/03/2024 | 14:56:35 | ||
| PL15 | 3,43 MB | 27/03/2024 | 10:18:41 | ||
| Ordenar Refeição | 636,67 KB | 28/03/2024 | 14:14:12 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2024 | 26/03/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Autógrafo Nº 3772/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Lei Ordinária Nº 3374/2024 | 03/04/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3071/2017 | 24/10/2017 |
Institui o Vale Refeição no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
art. 4º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3772/2024 | 03/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Parecer Nº 1/2024 | 03/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
1 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Lei Ordinária Nº 3374/2024 | 03/04/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º LEI Nº 3.071, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O VALE REFEIÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
3 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 39/2024 | 03/04/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
3 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |