Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024
Subtipo: Executivo
Data: 21/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Impacto_Orçamentário_PEBI - Professor PLC - altera LC 141-2009(3485-2024)-ass | 339,53 KB | 21/03/2024 | 11:46:13 | ||
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 9/2024 | 20/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 | 21/03/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 09/05/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 10/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 4/2024 | 14/05/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PL 7/2024 “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Substitutivo Nº 1/2024 | 21/05/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 17/2024 | 28/05/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SUBSTITUTIVO “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. ” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer Nº 18/2024 | 29/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. ” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 19/2024 | 03/06/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 05/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3786/2024 | 05/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Parecer Nº 5/2024 | 05/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Lei Complementar Nº 387/2024 | 17/06/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo I para criação de empregos públicos |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 19/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 09/05/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2024 | 14/05/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PL 7/2024 “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Parecer Nº 17/2024 | 28/05/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SUBSTITUTIVO “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. ” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
5 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 19/2024 | 03/06/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
6 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Redação Final Nº 1/2024 | 05/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
8 - De Presidente da Câmara para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3786/2024 | 05/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
9 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Complementar Nº 387/2024 | 17/06/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2024 | 10/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA "Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica." Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Parecer Nº 18/2024 | 29/05/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores, conforme especifica. ” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
6 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Ofício Nº 66/2024 | 05/06/2024 |
Encaminha autógrafo referente ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar aprovado na 18ª sessão ordinária. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |