Documentos - Lei Ordinária Nº 3358/2024
Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3358 de 05 03 2024 - DENOMINAÇÃO ALBERTO BATISTA DE SOUZA - JARDIM PARATI II(2971-2024)-ass (1) | 212,51 KB | 26/03/2024 | 15:14:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2023 | 08/12/2023 |
Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 21/02/2024 |
“Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 21/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3754/2024 | 28/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3358/2024 | 05/03/2024 |
Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2023 | 26/09/2023 |
“Da nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal nº 3.304, de 05 de dezembro de 2022, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos municipais, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos municipais e dá outras providências, conforme especifica”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 1/2024 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 3/2024 | 21/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3754/2024 | 28/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 12/2024 | 28/02/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Legislativo aprovado na 4ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 15/03/2024 | Edição: 1568, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 1 |