Documentos - Parecer Nº 2/2023
Data: 26/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: “Da nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal nº 3.304, de 05 de dezembro de 2022, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos municipais, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos municipais e dá outras providências, conforme especifica”.
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 547,42 KB | 27/09/2023 | 14:57:06 | ||
| PARECER - PL 35.23 | .doc | 171 KB | 26/09/2023 | 10:58:32 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2023 | 17/08/2023 |
Da nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal nº 3.304, de 05 de dezembro de 2022, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos municipais, bem como o reembolso de despesas de viagem a agentes públicos municipais e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
3 - De Diretoria Juridica para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Projeto de Lei Nº 65/2023 | 08/12/2023 |
Denomina “Alberto Batista de Souza” a Rua 14, Bairro Jardim Paraty II em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
3 - De Diretoria Juridica para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |