Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Retirado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 44, da Lei Complementar nº 178, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 44 DA LEI COMPL 178-2011 -ZONEAMENTO | 418,8 KB | 13/03/2024 | 11:22:50 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2024 - DA NOVA REDAÇÃO ARTIGO 44 DA LEI COMPL 178-2011 -ZONEAMENTO | .doc | 1,68 MB | 13/03/2024 | 11:22:49 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 003-2024 - Matrícula 12 620 - Jd Cordeiro | 22,47 MB | 13/03/2024 | 16:10:25 | ||
| ANEXO Z - IV.2 - Proposta Cod.004_2024-Esc 25000 | 1,5 MB | 20/03/2024 | 07:04:07 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Da nova redação ao artigo 44, da Lei Complementar nº 178, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 21/03/2024 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 21/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 126/2024 | 09/04/2024 |
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 Autoria: Prefeito Municipal |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 126/2024 | 09/04/2024 |
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 Autoria: Prefeito Municipal |
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