Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2024
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2024 - AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR AJESTE SEC GOV ESTADO - VIATURA-ass | 196,47 KB | 12/03/2024 | 07:20:13 | ||
| Emenda Deputada Leticia Aguiar 2024 - VIATURA | 48,88 KB | 12/03/2024 | 11:40:59 | ||
| Ofício 034.2024 - Justificativa Solicitação de Lei Municipal | 438,36 KB | 12/03/2024 | 11:38:28 | ||
| Oficio 028-2024 - GABINETE URGÊNCIA ESPECIAL | 108 KB | 12/03/2024 | 11:35:27 | ||
| PROJETO DE LEI 2024 - AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR AJESTE SEC GOV ESTADO - VIATURA | .doc | 526 KB | 12/03/2024 | 11:44:16 | |
| Oficio 028-2024 - GABINETE URGÊNCIA ESPECIAL | 108 KB | 12/03/2024 | 11:46:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 3/2024 | 11/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 92/2024 | 11/03/2024 |
Requer a tramitação e aprovação em regime de urgência especial, na sessão a ser realizada no dia 12.03.2024, do Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 8/2024 | 12/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Autógrafo Nº 3759/2024 | 13/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3365/2024 | 26/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3759/2024 | 13/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Lei Ordinária Nº 3365/2024 | 26/03/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 18/2024 | 13/03/2024 |
Encaminha autografo do projeto de lei aprovado em urgência especial na 6ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |