Documentos - Projeto de Lei Nº 67/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 13/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 2,29 MB | 13/12/2023 | 10:46:54 | ||
| Proj-lei-Maria-Jose-Paraty-II | .docx | 130,26 KB | 13/12/2023 | 10:46:40 | |
| PL67 cERTIDAO OBITO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA | 68,94 KB | 14/12/2023 | 13:12:55 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 67/2023 | 13/12/2023 |
“Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 21/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 21/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3762/2024 | 13/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3368/2024 | 26/03/2024 |
“Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 21/02/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2024 | 21/02/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3762/2024 | 13/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 21/2024 | 13/03/2024 |
Encaminha autógrafo referente ao projeto de lei de autoria do Legislativo, aprovado na 6ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |