Documentos - Projeto de Lei Nº 52/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências.
Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 332,58 KB | 21/11/2023 | 09:55:20 | ||
| PROJETO DE LEI_DIA DO EMPREENDEDORISMO | .docx | 128,66 KB | 21/11/2023 | 09:55:05 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 52/2023 | 21/11/2023 |
Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências. Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 28/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 05/12/2023 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 07/12/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3749/2023 | 13/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3357/2023 | 15/12/2023 |
Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências. Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 28/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 05/12/2023 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 07/12/2023 |
PARECER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3749/2023 | 13/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 111/2023 | 13/12/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Legislativo, aprovado na 41ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 41/2023 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
