Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Pauta

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Ementa: Video da Sessão/Audiência

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=lvPm-j0l8vk

Ementa: Ata

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo César Tamiazo

Abertura - 19:06:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Expediente - 19:07:00

Ordem do Dia - 19:14:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Explicação Pessoal - 22:30:00

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 44/2023. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CORDEIROPÓLIS PARA O EXERCICIO DE 2024.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ementa: Votação em bloco em relação aos Projetos de Lei nº 56 ao 63, que tratam da “Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.”.

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

A Favor: 8

Ementa: Aplicação do regime de urgência especial ao projeto de Lei Complementar nº 27/2023, que “Dispõe sobre a organização administrativa e implantação do plano de carreira, cargos e salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e SAAE, conforme especifica e dá outras providências correlatas.”.

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

A Favor: 8

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Abstenções (1): Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

A Favor (6): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Contra (1): Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2023 - Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras Destacadas 01 e 02 da Matrícula nº 412 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade de NEUSA DE CARVALHO MEDEIROS DI BATTISTA, RAFAEL MEDEIROS DI BATTISTA e DAYANA MEDEIROS DI BATTISTA, para permuta com lotes da municipalidade do Jardim Progresso e saldo em pecúnia, conforme especifica e dá outras providencias.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: Acesac

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: APAE

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: Lar dos Velhinhos Santa Inês (Núcleo Alvorada Cristã)

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: Associação de Assistência ao Menor

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: Associação de Ciclismo de Cordeirópolis

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: Associação Trevisani Nel Mondo

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: Patrulha Mirim

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

A Favor: 8

Ementa: Institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e da outras providências.

Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

A Favor: 8

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

A Favor: 8

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS

Autoria: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

A Favor: 8