Sessão Ordinária Nº 41/2023 - Votações - Projeto de Lei Nº 63/2023
Documento: Projeto de Lei Nº 63/2023
Sessão: Sessão Ordinária Nº 41/2023
Subtipo: Executivo
Data: 05/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.
Observações: Patrulha Mirim
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Data: 12/12/2023
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8