Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023
Subtipo: Executivo
Data: 08/11/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - INCLUSÃO §§ 8º E 9º - JD MOSAICO I E II | .doc | 532,5 KB | 08/11/2023 | 15:32:03 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - INCLUSÃO §§ 8º E 9º - JD MOSAICO I E II-ass | 578,22 KB | 08/11/2023 | 15:32:03 | ||
| Lista Presenca AUDIENCIA 29-01-24 - PLC 26_2023 | 2,09 MB | 30/01/2024 | 13:05:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 49/2023 | 27/10/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 | 08/11/2023 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 29/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2024 | 13/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Autógrafo Nº 3763/2024 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 380/2024 | 28/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 372/2023 | 16/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 29/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2024 | 13/03/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3763/2024 | 20/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2023 - Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
5 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 24/2024 | 20/03/2024 |
Encaminha autógrafo proveniente da aprovação do projeto de lei complementar nº 26/2023, de autoria do Executivo. Autoria: Presidência |
6 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |