Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023
Subtipo: Executivo
Data: 26/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - FISCAIS MUNICIPAIS - ALTERA 1RT. 135 LEI 281-2019 | .doc | 549,5 KB | 26/06/2023 | 15:55:20 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - FISCAIS MUNICIPAIS - ALTERA 1RT 135 LEI 281-2019-ass | 282,67 KB | 26/06/2023 | 15:55:19 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 | 26/06/2023 |
Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 30/2023 | 26/06/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 24/08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Autógrafo Nº 3716/2023 | 06/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 366/2023 | 13/09/2023 |
Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 281/2019 | 22/07/2019 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação ao art. 135 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 24/08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações, que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3716/2023 | 06/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Da nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
5 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 70/2023 | 06/09/2023 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, aprovado na 27ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
6 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 27/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (2): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) Ausentes (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) A Favor (5): Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |