Documentos - Lei Ordinária Nº 3322/2023
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3322 de 26 04 2023 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO HORIZONTAL DE LOTES NO MUNICIPIO (5288-2023)-ass | 300,09 KB | 10/05/2023 | 12:59:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2023 | 16/02/2023 |
Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2023 | 11/04/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - (Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e dá outras providências). Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 2/2023 | 12/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 14/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Redação Final Nº 1/2023 | 19/04/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. |
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| Autógrafo Nº 3690/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Lei Ordinária Nº 3322/2023 | 26/04/2023 |
Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Cita
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
será aplicada no que couber |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 12/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 14/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Redação Final Nº 1/2023 | 19/04/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. |
6 - De Presidente da Câmara para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3690/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
7 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 23/2023 | 19/04/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Executivo aprovado na 11ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 10/05/2023 | Edição: 1484, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 1 |