Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2023
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2023 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO HORIZONTAL | 281,38 KB | 16/02/2023 | 16:03:59 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2023 | 16/02/2023 |
Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2023 | 11/04/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - (Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e dá outras providências). Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Parecer Nº 2/2023 | 12/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 14/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Redação Final Nº 1/2023 | 19/04/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. |
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| Autógrafo Nº 3690/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Lei Ordinária Nº 3322/2023 | 26/04/2023 |
Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Cita
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2780/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
será aplicada no que couber |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 30/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 12/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 14/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Redação Final Nº 1/2023 | 19/04/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. |
6 - De Presidente da Câmara para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Autógrafo Nº 3690/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
7 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 23/2023 | 19/04/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei do Executivo aprovado na 11ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votaram (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |