Documentos - Lei Complementar Nº 352/2023
Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI COMPLEMENTAR N 352 de 20 04 2023 - DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL REMUNERAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS - 2023-ass | 268,08 KB | 26/04/2023 | 11:26:53 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 | 14/04/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3691/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Lei Complementar Nº 352/2023 | 20/04/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3691/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 24/2023 | 19/04/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de autoria do Executivo, aprovado na 11ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/04/2023 | Edição: 1480, Volume: 18, Página: 6, Coluna: 1 |