Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023
Subtipo: Executivo
Data: 14/04/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - DISPOE SOBRE A REVISÃO ANUAL REMUNERAÇÃO SERVIDORES MUNICIPAIS - EXERCICIO 2023-ass | 289,41 KB | 14/04/2023 | 14:40:43 | ||
| Impacto_Orçamentário_Revisão_Anual_2023-ass | 719,5 KB | 14/04/2023 | 14:40:42 | ||
| Arquivo 3 | 456,47 KB | 04/05/2023 | 09:18:07 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 | 14/04/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3691/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Lei Complementar Nº 352/2023 | 20/04/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 18/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3691/2023 | 19/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
2 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 24/2023 | 19/04/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de autoria do Executivo, aprovado na 11ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
3 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) |