Documentos - Lei Complementar Nº 351/2023
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 240, de 3 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 351 de 12 04 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 240-2017 - CAMARA MUNICIPAL (4716-2023)-ass | 303,27 KB | 20/04/2023 | 15:35:15 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 | 07/02/2023 |
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 240 de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
|
| Parecer Nº 1/2023 | 04/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 240 de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
|
| Autógrafo Nº 3688/2023 | 05/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 240 de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
|
| Lei Complementar Nº 351/2023 | 12/04/2023 |
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 240, de 3 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
altera incisos II e III do artigo 15 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 21/2023 | 05/04/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
4 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/04/2023 | Edição: 1480, Volume: 18, Página: 5, Coluna: 2 |