Documentos - Lei Ordinária Nº 3310/2023
Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3310 de 16 02 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NOVA REDAÇÃO ART 3º (1899-2023)-assinado | 305,84 KB | 02/03/2023 | 11:10:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 49/2022 | 03/11/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 53/2022 | 07/11/2022 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 17/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Correspondência Recebida Nº 647/2022 | 12/12/2022 |
Requer tramitação em regime de urgência, dos Projetos de Leis Ordinárias, Complementares e Substitutivos a Projetos de Leis conforme discriminado: Subst. ao PLC 16/2022, PLC 19/2022, PLC 20/2022, PLC 23/2022, PLC 24/2022, PL 70/2021, subst. PL 25/2022, subst. PL 36/2022 PL 47/2022, PL 48/2022, PL 53/2022, PL 56/2022. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2023 | 01/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3675/2023 | 08/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Lei Ordinária Nº 3310/2023 | 16/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2343/2006 | 04/04/2006 |
Reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
dá nova redação ao art. 3º |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3250/2021 | 18/08/2021 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 17/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 1/2023 | 01/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3675/2023 | 08/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
5 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 2S/2023 | 08/02/2023 |
Encaminha autógrafo referente ao Projeto de Lei aprovado na 1ª sessão ordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
6 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 03/03/2023 | Edição: 1467, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 1 |