Documentos - Lei Ordinária Nº 3250/2021
Data: 18/08/2021
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3250-2021 | 1,13 MB | 24/08/2021 | 15:48:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 25/2021 | 28/06/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 56/2021 | 29/06/2021 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 05/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 23/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3582/2021 | 11/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Ofício Nº 104/2021 | 11/08/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto aprovado na 24ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3250/2021 | 18/08/2021 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 271/2021 | 24/08/2021 |
Envia em anexo copia da Lei nº 3249, 3.250, 3.251 e Lei Complementar nº 316 Autoria: Coordenador Administrativo-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2343/2006 | 04/04/2006 |
Reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3113/2018 | 14/11/2018 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de outubro de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 05/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 23/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3582/2021 | 11/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Correspondência Recebida Nº 271/2021 | 24/08/2021 |
Envia em anexo copia da Lei nº 3249, 3.250, 3.251 e Lei Complementar nº 316 Autoria: Coordenador Administrativo-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3310/2023 | 16/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de 04 de abril de 2006, que reorganiza e dá nova estrutura ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 25/08/2021 | Edição: 1315, Volume: 16, Página: 2, Coluna: 1 |