Documentos - Lei Ordinária Nº 3307/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3307 de 14 12 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO - EXERCICIO 2023-assinado copy | 473,88 KB | 26/12/2022 | 09:09:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2022 | 23/09/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Ofício Nº 93/2022 | 27/09/2022 |
Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 46/2022 Autoria: Presidente da Câmara |
|
| Ofício Nº 94/2022 | 27/09/2022 |
Solicita representante do Executivo para conduzir audiência pública relativa ao Projeto de Lei nº 46/2022 Autoria: Presidente da Câmara |
|
| Correspondência Recebida Nº 516/2022 | 28/09/2022 |
Demonstrativo de Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais e Demonstrativos da Dívida Consolidada para ser Anexado ao PL 46/2022 Autoria: Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
|
| Emenda Nº 1/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 2/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 3/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Esporte e Lazer - Ginásio Eldorado Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 4/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Esporte e Lazer - Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 5/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria da Mulher - Proj. Núcleo Fazendo Arte Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 6/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 7/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 8/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 9/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor ao Núcleo Alvorada. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 10/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Educação - EMEF “Profª Maria Aparecida Pagoto Moraes Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 11/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Educação - CEI “Leonor Fortunato”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 12/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Meio Ambiente - Programa de Coleta Seletiva “GARIMPAR” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 13/2022 | 31/10/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Saúde - CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
|
| Emenda Nº 14/2022 | 01/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada a Acorac Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 15/2022 | 01/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada a Secretaria de Saúde Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 16/2022 | 01/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada ao Núcleo Alvorada- Lar dos Velhinhos Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 17/2022 | 01/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada a ACESAC Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 18/2022 | 07/11/2022 |
Emenda impositiva destinada à ACESAC Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Emenda Nº 19/2022 | 07/11/2022 |
Emenda impositiva destinada à Patrulha Mirim de Cordeirópolis Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Emenda Nº 20/2022 | 07/11/2022 |
Emenda impositiva destinada ao Núcleo Alvorada Cristã Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Emenda Nº 21/2022 | 07/11/2022 |
Emenda impositiva destinada à APAE/SAUDE Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Emenda Nº 22/2022 | 07/11/2022 |
Emenda impositiva destinada ao Centro Esportivo Paulo Freire Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Emenda Nº 23/2022 | 07/11/2022 |
Emenda impositiva destinada à ACORAC Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Emenda Nº 24/2022 | 07/11/2022 |
Emenda impositiva destinada ao projeto Núcleo Fazendo Arte Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
|
| Emenda Nº 25/2022 | 08/11/2022 |
Emenda impositiva - Destinação de valor ao Núcleo Assistencial Alvorada Cristã - "Lar dos Velhinhos". Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 26/2022 | 08/11/2022 |
Emenda impositiva - Destinação de valor à ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 27/2022 | 08/11/2022 |
Emenda impositiva - Destinação de valor à ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 28/2022 | 08/11/2022 |
Emenda impositiva - Destinação de valor à APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 29/2022 | 08/11/2022 |
Emenda impositiva - Destinação de valor à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 30/2022 | 08/11/2022 |
Emenda Impositiva - Destinação de valor para o Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Eldorado. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
|
| Emenda Nº 31/2022 | 08/11/2022 |
Emenda Impositiva - Irmandade Santa Casa de Limeira Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
|
| Emenda Nº 32/2022 | 08/11/2022 |
Emenda Impositiva - Irmandade Santa Casa de Limeira Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
|
| Emenda Nº 33/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para a entidade ACESAC no intuito de custear as despesas do departamento de RH da entidade, tais como folha de pagamento dos funcionários e demais atividades financeiras. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 34/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de 6.533,00 para a entidade ACORAC no intuito de custear a compra de materiais, equipamentos, medicamentos e assistência social. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 35/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 30.665,00 reais para a entidade APAE/SAÚDE no intuito de custear a compra de material, equipamentos, medicamentos e assistência social. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 36/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para a entidade NUCLEO ALVORADA CRISTÃ no intuito de custear a compra de material, equipamentos e assistência social. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 37/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para o projeto NÚCLEO FAZENDO ARTE no intuito de custear a compra de materiais artístico, festival, figurino etc. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 38/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para a entidade PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS no intuito de custear a compra de materiais, equipamentos, uniformes etc. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 39/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 11.000,00 reais para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no intuito de custear a aquisição do equipamento “Therapy Plus – Laser terapêutico sem fio” destinado para uso no centro de fisioterapia do município e materiais especificando como o “Quadro branco 120cm x 90cm com moldura de alumínio”, “6 unidades de dispenser suporte para papel toalha interfolhas”, “4 unidades exercitador para fisioterapia e treinamento das mãos, “5 kits faixa elastica – Theraband”, “20 conjuntos eletrodo autoadesivo – 5x5cm – 4un” e “4 unidades de cabo para aparelho endophasys – KLD” toda aquisição destinada ao centro de fisioterapia do município. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 40/2022 | 09/11/2022 |
Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$3.000,00 reais para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no intuito de custear a compra de material de construção e obras para o CENTRO ESPORTIVO PAULO FREIRE NO JARDIM ELDORADO e R$3.000,00 reais para custear compra de materiais, equipamentos, uniformes etc. para auxiliar as EQUIPES DE GINASTICA ARTISTICA, e R$3.000,00 reais para custear compra de materiais, equipamentos, uniformes etc. para auxiliar as EQUIPES DE BASQUETE. Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy) |
|
| Emenda Nº 41/2022 | 09/11/2022 |
EMENDA IMPOSITIVA -: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
|
| Emenda Nº 42/2022 | 09/11/2022 |
EMENDA IMPOSITIVA -ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
|
| Emenda Nº 43/2022 | 09/11/2022 |
EMENDA IMPOSITIVA - ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
|
| Emenda Nº 44/2022 | 09/11/2022 |
EMENDA IMPOSITIVA - APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
|
| Emenda Nº 45/2022 | 09/11/2022 |
EMENDA IMPOSITIVA - Núcleo Assistencial Alvorada Cristã Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
|
| Emenda Nº 46/2022 | 09/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada a ACORAC- Associação Cordeiropolense de assistência social á comunidade Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 47/2022 | 09/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada a ACESAC- Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 48/2022 | 09/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada ao Núcleo Alvorada- Lar do Velhinhos Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 49/2022 | 09/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada a APAE- Associação de pais e amigos dos excepcionais Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 50/2022 | 09/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada a SECRETARIA DE SAÚDE Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 51/2022 | 09/11/2022 |
Emenda Impositiva destinada ao Centro de Fisioterapia "Adriana Botion" Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
|
| Emenda Nº 52/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Martha Salibe Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 53/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Basquete Municipal Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 54/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Patrulha Mirim Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 55/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Posto de Saúde Dona Anita Pinheiro Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 56/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Centro Odontológico Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 57/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Queda de Braço Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 58/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Kung Fu Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 59/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Centro Esportivo Paulo Freire Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 60/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade (ACORAC) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 61/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Secretaria da Mulher - CRAS Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 62/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Escola Jorge Fernandes Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 63/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Escola Geraldo Rocha Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 64/2022 | 09/11/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Emenda Nº 65/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 66/2022 | 09/11/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a ACESAC – AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Emenda Nº 67/2022 | 09/11/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para ao NÚCLEO ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTÃ (NAAC) Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Emenda Nº 68/2022 | 09/11/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a APAE / SAÚDE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRÓPOLIS Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Emenda Nº 69/2022 | 09/11/2022 |
Emenda impositiva com destinação de valor para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
|
| Emenda Nº 70/2022 | 09/11/2022 |
Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Escola Coronel José Levy Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Emenda Nº 71/2022 | 09/11/2022 |
EMENDA IMPOSITIVA -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
|
| Parecer Nº 1/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 3662/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
|
| Lei Ordinária Nº 3307/2022 | 14/12/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 93/2022 | 27/09/2022 |
Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 46/2022 Autoria: Presidente da Câmara |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 1/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
2 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3662/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
4 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 107/2022 | 30/11/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 46/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para 2023, acompanhado de emendas impositivas aprovadas. Autoria: Presidência |
5 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 21/12/2022 | Edição: 1447, Volume: 18, Página: 6, Coluna: 2 |