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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2022


Subtipo: Executivo

Data: 23/09/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PROJETO DE LEI 2022 - ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPIO EXERCICIO 2023 .doc 109,5 KB 23/09/2022 15:48:46
PROJETO DE LEI 2022 - ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICIPIO EXERCICIO 2023-assinado .pdf 171,51 KB 23/09/2022 15:48:43
MENSAGEM PROJETO DE LEI - ESTIMA A DESPESA E FIXA A DESPESA - MUNICIPIO - EXERCICIO 2023 (45)-assinado .pdf 365,94 KB 23/09/2022 15:48:42
2022_LOA_Tabelas_Unificadas .pdf 429,81 KB 30/09/2022 14:49:05
loa .pdf 1,49 MB 30/09/2022 14:38:44
Ata da audiência Orçamento 2023 20-10-2022 .pdf 198,25 KB 21/10/2022 13:35:24

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 46/2022 23/09/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Ofício Nº 93/2022 27/09/2022

Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 46/2022

Autoria: Presidente da Câmara

Ofício Nº 94/2022 27/09/2022

Solicita representante do Executivo para conduzir audiência pública relativa ao Projeto de Lei nº 46/2022

Autoria: Presidente da Câmara

Correspondência Recebida Nº 516/2022 28/09/2022

Demonstrativo de Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais e Demonstrativos da Dívida Consolidada para ser Anexado ao PL 46/2022

Autoria: Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Emenda Nº 1/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 2/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 3/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Esporte e Lazer - Ginásio Eldorado

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 4/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Esporte e Lazer - Centro de Lazer do Trabalhador.

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 5/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria da Mulher - Proj. Núcleo Fazendo Arte

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 6/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 7/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 8/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS.

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 9/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor ao Núcleo Alvorada.

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 10/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Educação - EMEF “Profª Maria Aparecida Pagoto Moraes

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 11/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Educação - CEI “Leonor Fortunato”.

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 12/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Meio Ambiente - Programa de Coleta Seletiva “GARIMPAR”

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 13/2022 31/10/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a Secretaria de Saúde - CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 14/2022 01/11/2022

Emenda Impositiva destinada a Acorac

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 15/2022 01/11/2022

Emenda Impositiva destinada a Secretaria de Saúde

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 16/2022 01/11/2022

Emenda Impositiva destinada ao Núcleo Alvorada- Lar dos Velhinhos

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 17/2022 01/11/2022

Emenda Impositiva destinada a ACESAC

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 18/2022 07/11/2022

Emenda impositiva destinada à ACESAC

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 19/2022 07/11/2022

Emenda impositiva destinada à Patrulha Mirim de Cordeirópolis

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 20/2022 07/11/2022

Emenda impositiva destinada ao Núcleo Alvorada Cristã

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 21/2022 07/11/2022

Emenda impositiva destinada à APAE/SAUDE

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 22/2022 07/11/2022

Emenda impositiva destinada ao Centro Esportivo Paulo Freire

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 23/2022 07/11/2022

Emenda impositiva destinada à ACORAC

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 24/2022 07/11/2022

Emenda impositiva destinada ao projeto Núcleo Fazendo Arte

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 25/2022 08/11/2022

Emenda impositiva - Destinação de valor ao Núcleo Assistencial Alvorada Cristã - "Lar dos Velhinhos".

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 26/2022 08/11/2022

Emenda impositiva - Destinação de valor à ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 27/2022 08/11/2022

Emenda impositiva - Destinação de valor à ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 28/2022 08/11/2022

Emenda impositiva - Destinação de valor à APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 29/2022 08/11/2022

Emenda impositiva - Destinação de valor à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 30/2022 08/11/2022

Emenda Impositiva - Destinação de valor para o Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Eldorado.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 31/2022 08/11/2022

Emenda Impositiva - Irmandade Santa Casa de Limeira

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Emenda Nº 32/2022 08/11/2022

Emenda Impositiva - Irmandade Santa Casa de Limeira

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Emenda Nº 33/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para a entidade ACESAC no intuito de custear as despesas do departamento de RH da entidade, tais como folha de pagamento dos funcionários e demais atividades financeiras.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 34/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de 6.533,00 para a entidade ACORAC no intuito de custear a compra de materiais, equipamentos, medicamentos e assistência social.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 35/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 30.665,00 reais para a entidade APAE/SAÚDE no intuito de custear a compra de material, equipamentos, medicamentos e assistência social.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 36/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para a entidade NUCLEO ALVORADA CRISTÃ no intuito de custear a compra de material, equipamentos e assistência social.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 37/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para o projeto NÚCLEO FAZENDO ARTE no intuito de custear a compra de materiais artístico, festival, figurino etc.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 38/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 6.533,00 para a entidade PATRULHA MIRIM DE CORDEIRÓPOLIS no intuito de custear a compra de materiais, equipamentos, uniformes etc.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 39/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$ 11.000,00 reais para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no intuito de custear a aquisição do equipamento “Therapy Plus – Laser terapêutico sem fio” destinado para uso no centro de fisioterapia do município e materiais especificando como o “Quadro branco 120cm x 90cm com moldura de alumínio”, “6 unidades de dispenser suporte para papel toalha interfolhas”, “4 unidades exercitador para fisioterapia e treinamento das mãos, “5 kits faixa elastica – Theraband”, “20 conjuntos eletrodo autoadesivo – 5x5cm – 4un” e “4 unidades de cabo para aparelho endophasys – KLD” toda aquisição destinada ao centro de fisioterapia do município.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 40/2022 09/11/2022

Emenda a LOA 2023 - Entenda se o valor de R$3.000,00 reais para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no intuito de custear a compra de material de construção e obras para o CENTRO ESPORTIVO PAULO FREIRE NO JARDIM ELDORADO e R$3.000,00 reais para custear compra de materiais, equipamentos, uniformes etc. para auxiliar as EQUIPES DE GINASTICA ARTISTICA, e R$3.000,00 reais para custear compra de materiais, equipamentos, uniformes etc. para auxiliar as EQUIPES DE BASQUETE.

Autoria: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Emenda Nº 41/2022 09/11/2022

EMENDA IMPOSITIVA -: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 42/2022 09/11/2022

EMENDA IMPOSITIVA -ACESAC - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 43/2022 09/11/2022

EMENDA IMPOSITIVA - ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 44/2022 09/11/2022

EMENDA IMPOSITIVA - APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 45/2022 09/11/2022

EMENDA IMPOSITIVA - Núcleo Assistencial Alvorada Cristã

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 46/2022 09/11/2022

Emenda Impositiva destinada a ACORAC- Associação Cordeiropolense de assistência social á comunidade

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 47/2022 09/11/2022

Emenda Impositiva destinada a ACESAC- Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antônio de Cordeirópolis

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 48/2022 09/11/2022

Emenda Impositiva destinada ao Núcleo Alvorada- Lar do Velhinhos

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 49/2022 09/11/2022

Emenda Impositiva destinada a APAE- Associação de pais e amigos dos excepcionais

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 50/2022 09/11/2022

Emenda Impositiva destinada a SECRETARIA DE SAÚDE

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 51/2022 09/11/2022

Emenda Impositiva destinada ao Centro de Fisioterapia "Adriana Botion"

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 52/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Martha Salibe

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 53/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Basquete Municipal

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 54/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Patrulha Mirim

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 55/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Posto de Saúde Dona Anita Pinheiro

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 56/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Centro Odontológico

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 57/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Queda de Braço

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 58/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Kung Fu

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 59/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Centro Esportivo Paulo Freire

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 60/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade (ACORAC)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 61/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Secretaria da Mulher - CRAS

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 62/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Escola Jorge Fernandes

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 63/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Escola Geraldo Rocha

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 64/2022 09/11/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 65/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 66/2022 09/11/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a ACESAC – AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 67/2022 09/11/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para ao NÚCLEO ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTÃ (NAAC)

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 68/2022 09/11/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a APAE / SAÚDE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRÓPOLIS

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 69/2022 09/11/2022

Emenda impositiva com destinação de valor para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 70/2022 09/11/2022

Solicitação de Emenda Impositiva Individual - Escola Coronel José Levy

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 71/2022 09/11/2022

EMENDA IMPOSITIVA -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Parecer Nº 1/2022 21/11/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022)

Autógrafo Nº 3662/2022 30/11/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.

Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022

Lei Ordinária Nº 3307/2022 14/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 93/2022 27/09/2022

Convite para Audiência Pública do Projeto de Lei nº 46/2022

Autoria: Presidente da Câmara

1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara
Parecer Nº 1/2022 21/11/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022)

2 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022
Autógrafo Nº 3662/2022 30/11/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2023.

Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022

4 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 107/2022 30/11/2022

Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 46/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para 2023, acompanhado de emendas impositivas aprovadas.

Autoria: Presidência

5 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 40/2022 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)