Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022

Subtipo: Executivo

Data: 13/12/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS IND. COM. REVISADO (1) .doc 570 KB 13/12/2022 14:32:58
OFICIO PROCESSO 6124-2022 - Oficio 096 Comissão de Avaliação de Imoveis .pdf 435,13 KB 13/12/2022 14:32:55
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS IND. COM. REVISADO (assinado) .pdf 408,57 KB 13/12/2022 14:32:54
MATRICULA PROCESSO 6124 - Matricula 6.532-Área 3B (3) .pdf 2,39 MB 13/12/2022 14:32:53
MATRICULA PROCESSO 6124-2022 - Matricula 54.095 Imovel do loteamento Flaminio de Freitas Levy .pdf 3,05 MB 13/12/2022 14:35:06
MATRICULA PROCESSO 6124 - Distrito Industrial Pedro Boldrini matriculas 5.040 e 5.041 (2) .pdf 10,86 MB 13/12/2022 14:35:34
DEMEMBRAMENTO - PROCESSO 6124 - Mapa Loteamento Industrial e Comercial Pedro Boldrini .pdf 3,15 MB 13/12/2022 14:36:09
LAUDO DE AVALIAÇÃO - Lote 03 Quadra J .pdf 1,05 MB 13/12/2022 14:36:08
LAUDO DE AVALIAÇÃO - Lote 01 Quadra J .pdf 1,08 MB 13/12/2022 14:36:07
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - ÁREA INSTITUCIONAL 1 - D. I. FLAMINIO DE F. LEVY (1) .pdf 299,78 KB 13/12/2022 14:36:29
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 03 Quadra J (1) .pdf 1,05 MB 13/12/2022 14:36:29
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 03 Quadra J (1) (1) .pdf 1,05 MB 13/12/2022 14:36:28
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - ÁREA INSTITUCIONAL 1 - D. I. FLAMINIO DE F. LEVY .pdf 299,78 KB 13/12/2022 14:36:27
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 01 Quadra J (1) .pdf 1,08 MB 13/12/2022 14:36:27
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 15 Quadra J .pdf 1,05 MB 13/12/2022 15:30:44
MAPA PROCESSO 6124-2022 - Mapa Loteamento Industrial e Comercial Santa Marina .pdf 2,77 MB 13/12/2022 15:30:44
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 14 Quadra J .pdf 1,11 MB 13/12/2022 15:30:42
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 8 Área 3 B .pdf 1,1 MB 13/12/2022 15:30:40
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 7 Área 3 B (1) .pdf 1,06 MB 13/12/2022 15:30:39
LAUDO PROCESSO 6124-2022 - Lote 13 Quadra J .pdf 1,05 MB 13/12/2022 15:30:39

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 13/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer Nº 1/2022 19/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2022 22/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)

Autógrafo Nº 3671/2022 22/12/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022

Redação Final Nº 1/2022 22/12/2022

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024)

Lei Complementar Nº 348/2022 23/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2022 19/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Diretor Jurídico

1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara
Ofício Nº 122/2022 22/12/2022

Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de iniciativa do Executivo, aprovado na 2ª sessão extraordinária.

Autoria: Presidente da Câmara

7 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara
Parecer Nº 2/2022 22/12/2022

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)

2 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022
Autógrafo Nº 3671/2022 22/12/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis Industriais; comerciais; e, empreendimentos imobiliários, que menciona e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022

6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 2/2022 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Voltar