Documentos - Lei Ordinária Nº 3284/2022
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3284 de 30 05 2022 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º LEI 3277-2022 - VILE ROMA - ASSINADO | 242,76 KB | 09/06/2022 | 14:39:07 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2022 | 03/05/2022 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 22/2022 | 03/05/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 04/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas). Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 17/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas). Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 24/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas). Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3636/2022 | 25/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas). Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3284/2022 | 30/05/2022 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.277, de 11 de abril de 2022 (Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3277/2022 | 11/04/2022 |
Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras de propriedade da Ville Roma Empreendimentos Ltda., Matrícula nº 4.250 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, Sitio São José, para permuta com infraestrutura, destinada à regularização viária da Rua Sete de Setembro, no Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 54/2022 | 25/05/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 23/2022, aprovado na 17ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
8 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 10/06/2022 | Edição: 1393, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 1 |