Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2022
Subtipo: Executivo
Data: 07/06/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2022 - ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 3228, DE 20.05.2022 - - TERMO DE ACORDO RUMO MALHA PAULISTA | .doc | 391 KB | 07/06/2022 | 13:43:37 | |
| Arquivo 2 | 1,15 MB | 07/06/2022 | 21:00:45 | ||
| PL33 Anexo | 718,26 KB | 14/06/2022 | 13:23:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2022 | 07/06/2022 |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Ofício Nº 63/2022 | 08/06/2022 |
Solicita documentação para instruir Projeto de Lei nº 33/2022 – “Altera dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 3228, de 20 de maio de 2021, que “Autoriza o município de Cordeirópolis a celebrar termo de acordo e compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica”, e dá outras providências”. Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2022 | 14/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 22/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 22/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3647/2022 | 29/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3291/2022 | 30/06/2022 |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3228/2021 | 20/05/2021 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 2º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 73/2022 | 29/06/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 33/2022, aprovado na 22ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
8 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 22/2022 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Ausente: 1 |