Documentos - Lei Ordinária Nº 3228/2021
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 5,86 MB | 30/06/2021 | 15:35:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2021 | 07/05/2021 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 16/2021 | 07/05/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 160/2021 | 07/05/2021 |
Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº40 Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2021 | 10/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3559/2021 | 12/05/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3228/2021 | 20/05/2021 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 83/2021 | 12/05/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 2ª sessão extraordinária Autoria: Presidente da Câmara |
6 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3291/2022 | 30/06/2022 |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.228. DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E A RUMO MALHA PAULISTA S/A, CONFORME ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 2º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/05/2021 | Edição: 1290, Volume: 16, Página: 3, Coluna: 2 |