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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2021


Data: 07/05/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
40 oficio_10052021090013 .pdf 317,04 KB 10/05/2021 09:00:22
Pl40_relatorio_10052021090819 .pdf 4,3 MB 10/05/2021 09:09:02
Pl40_minuta_10052021090746 .pdf 110,72 KB 10/05/2021 09:07:58
Pl40_10052021090710 .pdf 1,2 MB 10/05/2021 09:07:30

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Projeto de Lei Nº 40/2021 07/05/2021

Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.

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Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Correspondência Recebida Nº 160/2021 07/05/2021

Solicita tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº40

Autoria: Prefeito Municipal

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Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2021 11/05/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)

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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.

Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022

Lei Ordinária Nº 3228/2021 20/05/2021

Autoriza o Município de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e a Rumo Malha Paulista S/A, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 83/2021 12/05/2021

Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 2ª sessão extraordinária

Autoria: Presidente da Câmara

6 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Extraordinária Nº 2/2021 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município