Documentos - Lei Complementar Nº 335/2022
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,02 MB | 16/05/2022 | 12:04:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 22/03/2022 |
Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 02/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Correspondência Recebida Nº 191/2022 | 03/05/2022 |
Solicita tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 22 e Projeto de Lei Complementar nº 8 Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 2/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3631/2022 | 04/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 335/2022 | 06/05/2022 |
Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo II e inclui § 13 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 32/2022 | 30/03/2022 |
Convite para audiência pública do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 Autoria: Presidência |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Correspondência Recebida Nº 191/2022 | 03/05/2022 |
Solicita tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 22 e Projeto de Lei Complementar nº 8 Autoria: Prefeito Municipal |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Ofício Nº 49/2022 | 05/05/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, aprovado na 1ª sessão extraordinária Autoria: Presidente da Câmara |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 02/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3631/2022 | 04/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Correspondência Recebida Nº 207/2022 | 12/05/2022 |
Envia as cópias das Leis nº 3.278 a 3.282 e da Lei Complementar nº 335, de 06 de maio de 2022. Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/05/2022 | Edição: 1385, Volume: 17, Página: 6, Coluna: 2 |