Documentos - Lei Ordinária Nº 3274/2022
Data: 30/03/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,83 MB | 04/04/2022 | 11:07:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2022 | 11/01/2022 |
Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 07/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 16/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2022 | 21/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Redação Final Nº 1/2022 | 24/03/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3618/2022 | 25/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3274/2022 | 30/03/2022 |
Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 07/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 16/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2022 | 21/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3618/2022 | 25/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do sistema de consulta pública no âmbito do Poder Executivo, no município de Cordeirópolis SP. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 8ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
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Cópia da Lei nº 3.274/2022, Lei nº. 3.275/2022, Lei nº. 3.276/2022, LC nº 328/2022, LC nº 329/2022, LC nº 330/2022, LC nº 331/2022, LC nº 332/2022 e LC nº 333/2022 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
11 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 01/04/2022 | Edição: 1374, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 1 |