Documentos - Lei Ordinária Nº 3261/2021
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,91 MB | 03/01/2022 | 16:24:49 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 66/2021 | 05/10/2021 |
Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 18/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 05/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 22/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2021 | 29/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3598/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3261/2021 | 07/12/2021 |
Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 18/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 05/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 22/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Parecer Nº 4/2021 | 29/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3598/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
8 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Ofício Nº 156/2021 | 01/12/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 66/2021, aprovado na 40ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
9 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara | |
| Correspondência Recebida Nº 2/2022 | 03/01/2022 |
Encaminhadas as Leis nº 3261, 3262, ,3263, 3264, 3265 e Leis Complementares nº321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 Autoria: Prefeito Municipal |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 29/12/2021 | Edição: 1348, Volume: 17, Página: 5, Coluna: 2 |