Documentos - Correspondência Recebida Nº 2/2022
Subtipo: CORRESPONDÊNCIA
Data: 03/01/2022
Ementa: Encaminhadas as Leis nº 3261, 3262, ,3263, 3264, 3265 e Leis Complementares nº321, 322, 323, 324, 325, 326, 327
Autoria: Prefeito Municipal
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2021 | 08/06/2021 |
Institui a Semana Municipal de Valorização do Professor no Município de Cordeirópolis. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
13 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Nº 66/2021 | 05/10/2021 |
Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Nº 67/2021 | 05/10/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a ceder ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN SP, imóvel público, mediante cessão de uso, a título gratuito, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Nº 68/2021 | 04/11/2021 |
Institui a Carteira de Identificação do Autista, para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Projeto de Lei Nº 69/2021 | 09/11/2021 |
Institui no âmbito do Município de Cordeirópolis a inclusão das temáticas sobre educação financeira e empreendedorismo nas escolas de ensino fundamental da rede Municipal e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |