Documentos - Lei Ordinária Nº 3260/2021
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12,26 MB | 03/01/2022 | 16:23:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 19/05/2021 |
Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 26/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 13/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 23/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 5/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 26/10/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Ofício Nº 138/2021 | 04/11/2021 |
Convite para Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 44/2021 Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 139/2021 | 04/11/2021 |
Representante para Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 44/2021 Autoria: Presidência |
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| Redação Final Nº 1/2021 | 01/12/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3597/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3260/2021 | 07/12/2021 |
Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 26/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 13/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 23/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Parecer Nº 4/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Parecer Nº 5/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
7 - De COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3597/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
11 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 155/2021 | 01/12/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado com emenda na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
13 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Ofício Nº 155/2021 | 01/12/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado com emenda na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
14 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 29/12/2021 | Edição: 1348, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 1 |