Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2021
Data: 19/05/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 44_20052021093940 | 2,33 MB | 20/05/2021 | 09:40:32 | ||
| Ata da audiência pública PL 44-2021 | 457,68 KB | 19/11/2021 | 16:44:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 19/05/2021 |
Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 26/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 13/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 23/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Parecer Nº 5/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 26/10/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Ofício Nº 138/2021 | 04/11/2021 |
Convite para Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 44/2021 Autoria: Presidência |
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| Ofício Nº 139/2021 | 04/11/2021 |
Representante para Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 44/2021 Autoria: Presidência |
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| Redação Final Nº 1/2021 | 01/12/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3597/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3260/2021 | 07/12/2021 |
Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 26/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 13/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 23/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Parecer Nº 4/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Parecer Nº 5/2021 | 26/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
7 - De COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3597/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
11 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 155/2021 | 01/12/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado com emenda na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
13 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Ofício Nº 155/2021 | 01/12/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado com emenda na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
14 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 40/2021 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |