Documentos - Lei Ordinária Nº 3221/2021
Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 7,67 MB | 20/05/2021 | 11:18:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2021 | 30/03/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 20/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2021 | 20/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3552/2021 | 26/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3221/2021 | 10/05/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3037/2017 | 12/04/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Comida na Mesa e dá outras providências" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 20/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Parecer Nº 4/2021 | 20/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 19/05/2021 | Edição: 1288, Volume: 16, Página: 6, Coluna: 2 |