Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2021
Data: 30/03/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2021 - PROGRAMA COMIDA NA MESA - ALTERAÇÃO DA LEI | .doc | 555 KB | 30/03/2021 | 08:59:51 | |
| PROJETO DE LEI - COMIDA NA MESA - Digitalizar_2021_03_30_11_12_25_377 | 2,9 MB | 30/03/2021 | 15:51:37 |
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| Projeto de Lei Nº 17/2021 | 30/03/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 20/04/2021 |
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| Parecer Nº 4/2021 | 20/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3552/2021 | 26/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3221/2021 | 10/05/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3037/2017 | 12/04/2017 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Comida na Mesa e dá outras providências" Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 31/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - Dispõe sobre a alteração do Programa Municipal “Comida na Mesa” de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 05/04/2021 |
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2021 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 6 Ausente: 2 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |