Documentos - Lei Ordinária Nº 3216/2021
Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 2,34 MB | 20/04/2021 | 17:01:13 |
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| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 02/03/2021 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2021 | 23/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3548/2021 | 24/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3216/2021 | 30/03/2021 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 23/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 09/04/2021 | Edição: 1277, Volume: 16, Página: 4, Coluna: 2 |