Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2021
Data: 02/03/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pl11_04032021093507 | 1,35 MB | 04/03/2021 | 09:35:18 |
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| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 02/03/2021 |
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| Parecer Nº 1/2021 | 15/03/2021 |
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| Parecer Nº 2/2021 | 18/03/2021 |
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Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 15/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2021 | 23/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2021 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |