Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Data: 10/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 02_11022021091850 | 646,03 KB | 11/02/2021 | 09:19:04 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 10/02/2021 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 17/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2021 | 22/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3539/2021 | 24/02/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 314/2021 | 26/02/2021 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 310/2020 | 04/12/2020 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação do art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 | 17/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2021 | 22/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretora Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 4/2021 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município |