Documentos - Lei Complementar Nº 310/2020
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 2,72 MB | 15/01/2021 | 11:30:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 | 01/06/2020 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 21/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 29/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 03/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 25/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3524/2020 | 02/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 310/2020 | 04/12/2020 |
Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2020 | 21/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 29/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 03/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2020 | 25/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 314/2021 | 26/02/2021 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 310, de 04 de dezembro de 2020 (Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 m², à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis -APAE, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação do art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 16/12/2020 | Edição: 1244, Volume: 1, Página: 4, Coluna: 1 |