Documentos - Lei Complementar Nº 311/2020
Data: 17/12/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 6,72 MB | 15/01/2021 | 11:26:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 22/2020 | 29/05/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - autoriza Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 | 02/06/2020 |
Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2020 | 21/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Correspondência Recebida Nº 499/2020 | 02/12/2020 |
Ref. Projeto de Lei Complementar nº 13/2020- regulariza e aprova o "Desmembramento Betti" Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Correspondência Recebida Nº 500/2020 | 02/12/2020 |
Ref. Projeto de Lei Complementar nº 13/2020- regulariza e aprova o "Desmembramento Betti" Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 2/2020 | 09/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 3/2020 | 14/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 4/2020 | 14/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
|
| Autógrafo Nº 3532/2020 | 15/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Redação Final Nº 1/2020 | 15/12/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. |
|
| Lei Complementar Nº 311/2020 | 17/12/2020 |
Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 21/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 09/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 26/12/2020 | Edição: 1248, Volume: 1, Página: 5, Coluna: 2 |
| Jornal Oficial do Município | 13/01/2021 | Edição: 1252, Volume: 16, Página: 5, Coluna: 2 |