Documentos - Lei Ordinária Nº 3202/2020
Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,17 MB | 15/01/2021 | 11:11:30 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2020 | 21/09/2020 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 08/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 24/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 02/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3528/2020 | 09/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3202/2020 | 16/12/2020 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2020 | 08/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 24/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | |
| Parecer Nº 4/2020 | 02/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
6 - De COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 26/12/2020 | Edição: 1248, Volume: 1, Página: 2, Coluna: 1 |
| Jornal Oficial do Município | 13/01/2021 | Edição: 1252, Volume: 16, Página: 2, Coluna: 1 |