Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2020
Data: 21/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI FIBROMIALGIA | .doc | 32 KB | 09/12/2020 | 12:35:30 | |
| 30_21092020114624 | 705,98 KB | 21/09/2020 | 11:46:34 | ||
| 2020 pl 30_26042021094817 | 2,43 MB | 26/04/2021 | 09:49:42 |
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| Projeto de Lei Nº 30/2020 | 21/09/2020 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 08/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 24/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 02/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3528/2020 | 09/12/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3202/2020 | 16/12/2020 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2020 | 08/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 24/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | |
| Parecer Nº 4/2020 | 02/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas acometidas de Fibromialgia no Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
6 - De COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 38/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |