Documentos - Projeto de Lei Nº 9/1978
Subtipo: Legislativo
Data: 02/05/1978
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a descaraterização de área de terras para a finalidade que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 9 | 1,65 MB | 08/12/2020 | 14:47:26 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/1978 | 02/05/1978 |
Dispõe sobre a descaraterização de área de terras para a finalidade que especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1091/1978 | 19/05/1978 |
Descaracteriza a finalidade da área de 11.250 m2, na Vila Nossa Senhora Aparecida, destinada a praça do loteamento, situada à Rua Manoel Pereira dos Santos, destaca área de 1.138,50 m2 para prolongamento da Rua H e destina área de 10.121,50 m2 para a construção do Centro de Lazer. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1101/1978 | 19/05/1978 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1978 - Dispõe sobre a descaraterização de área de terras para a finalidade que especifica. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 2/1978 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Ordinária Nº 8/1978 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |