Documentos - Projeto de Lei Nº 23/1977
Data: 11/11/1977
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 1049, de 03 de dezembro de 1976.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 23 | 1 MB | 08/12/2020 | 15:23:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/1977 | 11/11/1977 |
Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 1049, de 03 de dezembro de 1976. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1090/1977 | 22/11/1977 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/1977 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal nº 1049, de 03 de dezembro de 1976. |
|
| Lei Ordinária Nº 1080/1977 | 23/11/1977 |
Altera art. 4º da Lei nº 1049, de 3 de dezembro de 1976, para indicar que será aberto crédito especial, com vigência até 31 de dezembro de 1978, coberto com recursos provenientes do auxílio da Secretaria Estadual de Esportes e Turismo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1049/1976 | 03/12/1976 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, para construção de uma piscina, autorizando a receber e aplicar suplementações orçamentárias e incluir a verba necessária, se for o caso. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação ao art. 4º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 5/1977 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
| Sessão Ordinária Nº 20/1977 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |