Documentos - Lei Ordinária Nº 1049/1976
Data: 03/12/1976
Situação: Alterado (a)
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, para construção de uma piscina, autorizando a receber e aplicar suplementações orçamentárias e incluir a verba necessária, se for o caso.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 55,62 KB | 12/05/2004 | 12:02:52 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1062/1976 | 02/02/1976 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/1976 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de uma piscina, em terreno situado neste Município. |
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| Projeto de Lei Nº 57/1976 | 26/11/1976 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando construção de uma piscina, em terreno situado neste Município. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1049/1976 | 03/12/1976 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo, para construção de uma piscina, autorizando a receber e aplicar suplementações orçamentárias e incluir a verba necessária, se for o caso. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1080/1977 | 23/11/1977 |
Altera art. 4º da Lei nº 1049, de 3 de dezembro de 1976, para indicar que será aberto crédito especial, com vigência até 31 de dezembro de 1978, coberto com recursos provenientes do auxílio da Secretaria Estadual de Esportes e Turismo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
nova redação ao art. 4º |
Relacionada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1101/1978 | 22/09/1978 |
Autoriza a abertura de crédito especial para atender a despesas com a construção de vestiários, piso externo das piscinas e campo de futebol na Área de Lazer do Trabalhador desta cidade. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
convênio para implantação |