Documentos - Projeto de Lei Nº 12/1976
Subtipo: Legislativo
Data: 05/04/1976
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de relações do Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 12 | 831,02 KB | 08/12/2020 | 13:35:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/1976 | 05/04/1976 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de relações do Trabalho e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1042/1976 | 13/05/1976 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/1976 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de relações do Trabalho e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 1030/1976 | 18/05/1976 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Relações do Trabalho visando a implantação do Centro de Lazer, a ser construido na Vila Nossa Senhora Aparecida, em área situada entre as Ruas Dr. José Luiz Cembranelli, Vicente Celestino, Manoel Pereira dos Santos e Chácara Esmeralda. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 9/1976 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
Aprovado com as emendas |
| Sessão Ordinária Nº 7/1976 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 8 |
Aprovado com as emendas |