Documentos - Lei Ordinária Nº 1030/1976
Data: 18/05/1976
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Relações do Trabalho visando a implantação do Centro de Lazer, a ser construido na Vila Nossa Senhora Aparecida, em área situada entre as Ruas Dr. José Luiz Cembranelli, Vicente Celestino, Manoel Pereira dos Santos e Chácara Esmeralda.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 41,18 KB | 12/05/2004 | 12:01:38 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/1976 | 05/04/1976 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de relações do Trabalho e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1042/1976 | 13/05/1976 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/1976 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de relações do Trabalho e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 1030/1976 | 18/05/1976 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Relações do Trabalho visando a implantação do Centro de Lazer, a ser construido na Vila Nossa Senhora Aparecida, em área situada entre as Ruas Dr. José Luiz Cembranelli, Vicente Celestino, Manoel Pereira dos Santos e Chácara Esmeralda. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Citada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1158/1981 | 17/06/1981 |
Abre crédito especial para complementação de obras no Centro de Lazer do Trabalhador, conforme convênio autorizado pela Lei nº 1030, de 18 de maio de 1976, coberto com recurso proveniente do convênio, relacionado a parques recreativos e desportivos. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
convênio original |