Documentos - Projeto de Lei Nº 16/1964
Data: 21/09/1964
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a passar escritura definitiva a Senhora Dona Ignêz Targa Fonseca, do terreno sob nº 56 da quadra fronteira ao Jardim Público, com frente para a Avenida Presidente Vargas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| P de lei n°16 1964_24112020120639 | 2,69 MB | 24/11/2020 | 12:07:30 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/1964 | 21/09/1964 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a passar escritura definitiva a Senhora Dona Ignêz Targa Fonseca, do terreno sob nº 56 da quadra fronteira ao Jardim Público, com frente para a Avenida Presidente Vargas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 397/1964 | 10/11/1964 |
Autoriza a passar escritura definitiva à senhora Ignez Targa Fonseca, do lote nº 56, adquirido por concorrência pública, da quadra fronteira ao Jardim Público, com frente para a Avenida Presidente Vargas, obrigando-se a iniciar a construção de um prédio residencial no prazo de 6 meses, com término no prazo de no máximo 18 meses. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 400/1964 | 10/11/1964 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/1964 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a passar escritura definitiva a Senhora Dona Ignêz Targa Fonseca, do terreno sob nº 56 da quadra fronteira ao Jardim Público, com frente para a Avenida Presidente Vargas. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 9/1964 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 6 Ausente: 4 |
| Sessão Extraordinária Nº 10/1964 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 6 Ausente: 4 |