Documentos - Projeto de Lei Nº 9/1974
Data: 18/02/1974
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº867, de 22 de março de 1973.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| P de lei n°9 1974_24112020123709 | 442,44 KB | 24/11/2020 | 12:37:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/1974 | 18/02/1974 |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº867, de 22 de março de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 932/1974 | 20/02/1974 |
Revoga o art. 20 da Lei nº 867, de 22 de março de 1973, renumerando os posteriores para artigos 20, 21 e 22. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 938/1974 | 20/02/1974 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1974 - Revoga dispositivo da Lei Municipal nº867, de 22 de março de 1973. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 867/1973 | 22/03/1973 |
Reorganiza o Quadro de Funcionários, extingue cargos do art. 2º da Lei nº 821, de 5 de julho de 1972, fixa valores dos padrões de vencimentos, altera valores das funções gratificadas da Lei nº 256, de 18 de novembro de 1960 e extingue funções gratificadas criadas pela Lei nº 750, de 6 de agosto de 1971. |
revoga o art. 20, renumerando os posteriores. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/1974 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 6 Ausente: 2 |
| Sessão Extraordinária Nº 1/1974 | Simbólica | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 5 Ausente: 3 |